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O Que São Dias Úteis?
Pode parecer estranho mas além do período de segunda à sexta-feira o sábado é considerado dia útil também, em especial quando se trata de pagamentos de salários, pois existem obrigações legais por parte do empregador que o pagamento de diversas categorias profissionais seja efetuado até o 5º Dia Útil do Mês.
Resumindo:
Dia útil é todo aquele que não caia em um domingo ou feriado.
Dia Útil Bancário:
Como sabemos os bancos trabalham de segunda à sexta-feira, então na prática independentemente se legalmente o sábado seja ou não dia útil, não existe a possibilidade de pagamento de contas com vencimento em que o dia do mês caía em um sábado, por isso cobranças com vencimento em sábados, domingos ou feriados, podem ser pagos sem nenhum juro, multa ou acréscimo no primeiro dia útil subsequente, existindo inclusive legislação específica com esta determinação.
Lógicamente se houver o real interesse de uma pessoa em pagar qualquer tipo de cobrança que tenha vencimento no sábado é possível, pois muitos correspondentes bancários abrem também aos sábados, como por exemplo as lotéricas e agências dos Correios, mas em virtude da legislação atual que proíbe a cobrança de multa com vencimentos cujo o dia do mês seja um sábado, multas não podem ser cobradas.
Dia Útil Para o INSS:
Para o INSS, que efetua pagamentos mensalmente a milhões de aposentados, pensionistas e outros tipos de beneficiários a lógica em relação aos dias úteis é um pouco diferente, pois nem sempre o pagamento é feito no 5º Dia Útil do Mês.
O calendário de pagamentos do INSS é divulgado geralmente no final de cada ano informando para o ano seguinte todas as datas de pagamento mês a mês.
Dependendo do número final do benefício o pagamento feito pelo INSS pode ocorrer já nos primeiros dias do mês ou ser feito um pouco mais para frente.
Se o pagamento de todos os aposentados fosse feito no 5º Dia do Mês, certamente ocorreria uma aglomeração muito grande de pessoas na mesma data nos bancos, causando transtornos para a instituição financeira e também para o próprio segurado, por isso ocorre um escalonamento dos pagamentos para tentar minimizar eventuais transtornos.